Processo 255267/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 16:36
Autuado em 30/03/2016 16:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4045/2016 da Segunda Câmara, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2016 Acórdão   4045/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
17/08/2016 Acórdão   4045/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES
Gestor atual ADAO BIANCATTI
Gestor das Contas ADAO BIANCATTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2016 1434 Acórdão nº 4045/2016
12/08/2016 1421 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 17/08/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3999/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2016 11:54 DP  
24/08/2016 13:13 S2C Acórdão nº 4045/2016 -
24/08/2016 13:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2269/2016 -
30/06/2016 16:52 GCNB  
29/06/2016 15:34 SMPjTC Parecer nº 8316/2016 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas da Câmara do Município da Câmara Municipal de Enéas Marques. Exercício de 2015. Pela regularidade.
31/03/2016 12:07 DCM Instrução nº 2884/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/03/2016 17:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3999/2016 -

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